Justiça confirma impossibilidade de guarda municipal portar armas em Criciúma

Ação pedia o porte em serviço e fora dele

Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados

Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Processo Penal. Associação e Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Posse irregular de arma de fogo

Recurso em Habeas Corpus.

Responsabilidade civil. Condução de cliente a sala reservada por funcionários do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Constrangimento ilegal.

Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma

A defesa alegava que o fato de portar um mero chip não poderia tipificar conduta ilegal. Tribunal entende que falta é grave dada a disposição da lei

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo

Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP

Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Grupo invade fórum e leva armas e munição no RS

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país